No Brasil, desde 2014, a Resolução Conjunta 1 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação) garante à população LGBT o direito a uma ala especial.O país tem 1.423 presídios e apenas 101 espaços de alas e celas para esse público. Em Vitória da Conquista, o Conjunto Penal inaugurado há dois anos conta com a cela especial.
Além de garantir o direito previsto na legislação, o espaço próprio facilita a prestação da assistência à saúde da população LGBT, numa perspectiva individualizada.
Ações
Pensando nessa possibilidade, a Direção do CPVC, bem como a Gerência Administrativa e Corpo Técnico, junto com a Coordenação Municipal de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, promoveram uma ação educativa e preventiva para a população da ala especial LGBT.
O objetivo foi plenamente alcançado, com uma roda de conversas, em que foi possível aos técnicos falar sobre as políticas públicas para a população LGBT, como assistência jurídica, psicológica e social. Também foram desenvolvidas ações preventivas, em que foi abordada a temática das infecções sexualmente transmissíveis (IST).
